Constituem direitos gerais do formando:
- a)O acesso e a frequência de todas as actividades formativas respeitantes à acção de formação, curso ou actividade em que se encontra matriculado;
- b)Utilizar as instalações, equipamentos e espaços da EPMC, ou por ela subcontratados, nos termos do contrato de formação, ou, na sua ausência, de acordo com o regulamento específico da acção de formação, curso ou actividade;
- c)Ser tratado com urbanidade e sem discriminação pelos colegas, funcionários da EPMC e guardas do dia e da noite.