Os docentes do Instituto têm direito a:
- a)Participar nos órgãos previstos nestes Estatutos;
- b)Usufruir de uma carreira docente, bem como de um sistema de avaliação e progressão;
- c)Manifestar em completa liberdade a opinião científica, cultural, política e religiosa;
- d)Integrar equipas para a realização de projetos de investigação, quer em redes nacionais, quer em redes internacionais;
- e)Realizar formação contínua;
- f)Exprimir e ver reconhecida a sua autoridade científica e pedagógica pela comunidade académica.