- 1 -A FEPC depende:
- a)Do presidente da ANEPC, para efeitos funcionais, administrativos e disciplinares;
- b)Do comandante nacional de emergência e proteção civil, para efeitos operacionais.
- 2 -O emprego operacional da FEPC é regulado por norma operacional permanente do comandante nacional de emergência e proteção civil, homologada pelo presidente da ANEPC.