Art.º 25 · Portaria n.º 325-B/2026/1 — Composição e funcionamento do conselho de gestão

1 -O conselho de gestão é composto por um máximo de cinco membros, nomeados e exonerados pelo membro do Governo responsável pela área do ensino superior, e integra:
1. a)O reitor, que preside;
2. b)Um vice-reitor;
3. c)O administrador da ULO;
4. d)O administrador dos serviços de ação social escolar;
5. e)Um membro com competência reconhecida nos domínios da gestão.
2 -Os membros do conselho de gestão referidos nas alíneas b) e e) são nomeados sob proposta do reitor.
3 -Podem ser convocados para participar nas reuniões do conselho de gestão, sem direito a voto, os diretores das unidades orgânicas, os responsáveis pelos serviços da instituição, bem como representantes dos estudantes e do pessoal técnico, especialista e de gestão.
4 -Podem ainda ser convidados outros elementos externos ao órgão, sem direito a voto, cuja presença seja considerada útil para a apreciação dos assuntos em discussão.
5 -O conselho de gestão reúne, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo reitor, por sua iniciativa ou a requerimento de um terço dos seus membros.

Artigo 25.º — Composição e funcionamento do conselho de gestão