Art.º 68 · Portaria n.º 332-A/2026/1 — Composição

1 -Nas unidades orgânicas de ensino e investigação de natureza universitária, o conselho científico é constituído por:
1. a)Representantes designados de entre o conjunto dos:
  1. i)Professores e investigadores de carreira;
  2. ii)Restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição.
2. b)Representantes das unidades de investigação reconhecidas e avaliadas positivamente nos termos da lei, não inferior a 20 % nem superior a 40 % do total do conselho, podendo ser inferior a 20 % quando o número de unidades de investigação for inferior a esse valor.
2 -A maioria dos membros a que se refere a alínea a) do número anterior é escolhida de entre professores e investigadores de carreira.
3 -Nas unidades orgânicas de ensino e investigação de natureza politécnica, o conselho científico é constituído por:
1. a)Representantes designados de entre o conjunto dos:
  1. i)Professores e investigadores de carreira;
  2. ii)Equiparados a docente em regime de tempo integral com contrato com a instituição há mais de 10 anos nessa categoria;
  3. iii)Docentes com o grau de doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição;
  4. iv)Docentes com o título de especialista não abrangidos pelas alíneas anteriores, em regime de tempo integral com contrato com a instituição há mais de dois anos;
2. b)Representantes das unidades de investigação reconhecidas e avaliadas positivamente nos termos da lei, quando existam, não inferior a 20 % nem superior a 40 % do total do conselho, podendo ser inferior a 20 % quando o número de unidades de investigação for inferior a esse valor.
4 -O conselho científico é composto por:
1. a)Quinze membros, em unidades orgânicas de ensino e investigação que tenham um número inferior a 2500 estudantes;
2. b)Vinte membros, em unidades orgânicas de ensino e investigação que tenham um número igual ou superior a 2500 estudantes.
5 -Quando o número de pessoas em condições de serem nomeadas for inferior ao estabelecido, o conselho científico é composto pelo conjunto das mesmas, sem prejuízo do disposto nas alíneas b) dos n.os 1 e 3.
6 -O cargo de membro do conselho científico é incompatível com os cargos de diretor ou subdiretor de unidade orgânica de ensino e investigação.

Artigo 68.º — Composição

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