Art.º 74 · Portaria n.º 332-A/2026/1 — Composição

1 -O conselho pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes.
2 -O conselho pedagógico é composto por:
1. a)Dez membros, em unidades orgânicas de ensino e investigação que tenham um número inferior a 2500 estudantes;
2. b)Catorze membros, em unidades orgânicas de ensino e investigação que tenham um número igual ou superior a 2500 estudantes.
3 -Podem ser representantes do corpo docente os professores de carreira e os docentes em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano.
4 -O cargo de membro do conselho pedagógico é incompatível com os cargos de diretor ou subdiretor de unidade orgânica de ensino e investigação.

Artigo 74.º — Composição