1 -A utilização do modelo A da guia de acompanhamento deve ser feita em triplicado e observar os seguinte procedimentos:
a)O produtor ou detentor deve:
i)Preencher convenientemente o campo 1 dos três exemplares da guia de acompanhamento;
ii)Verificar o preenchimento pelo transportador dos três exemplares da guia de acompanhamento;
iii)Reter um dos exemplares da guia de acompanhamento;
b)O transportador deve:
i)Fazer acompanhar os resíduos dos dois exemplares da guia de acompanhamento na sua posse;
ii)Após entrega dos resíduos, obter do destinatário o preenchimento dos dois exemplares na sua posse;
iii)Reter o seu exemplar, para os seus arquivos, e fornecer ao destinatário dos resíduos o exemplar restante;
c)O destinatário dos resíduos deve, após recepção dos resíduos:
i)Efectuar o preenchimento dos dois exemplares na posse do transportador e reter o seu exemplar da guia de acompanhamento para os seus arquivos;
ii)Fornecer ao produtor ou detentor, no prazo de 30 dias, uma cópia do seu exemplar;
d)O produtor ou detentor, o transportador e o destinatário dos resíduos devem manter em arquivo os seus exemplares da guia de acompanhamento por um período de cinco anos.
2 -A utilização do modelo B da guia de acompanhamento, destinado aos resíduos hospitalares perigosos, deve observar os seguintes procedimentos:
a)O produtor ou detentor deve efectuar o preenchimento do campo 2 da guia de acompanhamento;
b)O destinatário deve efectuar o preenchimento do campo 4 da guia de acompanhamento;
c)O transportador deve efectuar o preenchimento dos campos 1 e 3 da guia de acompanhamento e certificar-se que o produtor ou detentor e o destinatário preencheram de forma clara e legível os campos respectivos;
d)O transportador fica na posse da guia de acompanhamento e deve mantê-la em arquivo por um período de cinco anos.