O acesso, o uso e fruição e a cedência dos espaços nobres do Palácio Foz obedecem aos seguintes princípios:
- a)Respeito pela segurança e saúde das pessoas, quer se trate de trabalhadores do Palácio Foz, do público e das entidades cessionárias;
- b)Respeito pela integridade patrimonial dos espaços e pelo mobiliário existente;
- c)Rejeição de eventos que ponham em causa a liberdade de consciência, de religião e de culto;
- d)Rejeição de eventos que discriminem pessoas com base no sexo, orientação sexual, raça, cor, origem étnica, nacionalidade, deficiência ou necessidade especial, idade, credos religiosos ou políticos;
- e)Responsabilidade da entidade utilizadora do espaço por cumprir e fazer cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis, designadamente em matéria de autorizações, licenças, taxas e impostos, seguros obrigatórios e condições de segurança.