O presente diploma procede à primeira alteração do programa formativo da Formação Geral, aprovado, em anexo, pela Portaria n.º 268/2018, de 21 de setembro.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 28/12/2018
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 28/12/2018