A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, em 30 de setembro de 2015.
ANEXO I
Matriz Curricular - Cursos Vocacionais de 2.º Ciclo*
(ver documento original)
* Nos cursos com duração de dois anos a matriz é aplicada anualmente.
ANEXO II
Matriz Curricular - Cursos Vocacionais de 3.º Ciclo*
(ver documento original)
* Nos cursos com duração de dois anos a matriz é aplicada anualmente.
ANEXO III
(a que se refere o artigo 16.º, n.º 1)
Matriz Curricular - Cursos Vocacionais de Nível Secundário
(ver documento original)
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 41.º, n.º 2)
Certificado de Qualificações - Cursos Vocacionais de Nível Básico e Secundário
(ver documento original)
ANEXO V
(a que se refere o artigo 41.º, n.º 2)
Diploma - Cursos Vocacionais de Nível Básico e Secundário
(ver documento original)
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 43.º, n.º 2)
Cursos Vocacionais - Nível Básico
2.º e 3.º ciclos - 50 000,00 (euro)
Cursos Vocacionais - Nível Secundário
(ver documento original)