É aprovado, em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, o modelo de requerimento que deve ser apresentado para efeitos do pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva.
É aprovado, em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, o modelo de requerimento que deve ser apresentado para efeitos do pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva.