Art.º 19 · Portaria n.º 349/2019 — Composição

1 -O Conselho Técnico-Científico da ESSATLA é constituído por:
1. a)Representantes eleitos pelo conjunto dos Professores em tempo integral, titulares do grau de doutor, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à Escola;
2. b)Representantes eleitos pelo conjunto dos Professores em tempo integral, titulares do grau de especialista, com contrato de duração não inferior a dois anos, não abrangido por alínea anterior;
3. c)Representantes eleitos pelo conjunto de Equiparados a Professor em regime de tempo integral com contrato há mais de 10 anos nessa categoria;
4. d)Representantes eleitos pelo conjunto dos Professores de carreira;
5. e)Professores ou Investigadores de outras instituições e Personalidades de reconhecida competência que sejam, para o efeito, convidados.
2 -O Conselho Técnico-Científico da ESSATLA é composto por um máximo de 10 membros.
3 -A presidência do Conselho Técnico-Científico da ESSATLA é atribuída ao Presidente da Escola.
4 -Os elementos do Conselho Técnico-Científico são eleitos para exercer as suas funções por períodos, renováveis, de dois anos.
5 -O Conselho Técnico-Científico deve reunir pelo menos uma vez por semestre, e sempre que o seu Presidente o convocar.

Artigo 19.º — Composição