Art.º 21 · Portaria n.º 349/2019 — Composição

1 -O Conselho Pedagógico da ESSATLA é composto em paridade por representantes dos corpos docente e discente da ESSATLA:
1. a)Um docente por cada licenciatura eleito pelos seus pares;
2. b)Um docente em representação dos cursos de mestrado, se existirem, eleito pelos seus pares;
3. c)Um estudante de cada licenciatura, eleito de entre o respetivo universo discente;
4. d)Um estudante em representação dos cursos de mestrado, se existirem, eleito de entre o respetivo universo discente;
5. e)Um estudante eleito de entre todo o universo discente da Escola.
2 -Os elementos do Conselho Pedagógico são eleitos para exercer as suas funções por períodos, renováveis, de dois anos.
3 -O Presidente do Conselho Pedagógico é o Presidente da Escola e por inerência membro do conselho, com direito a voto e a voto de qualidade em caso de empate nas votações.
4 -O Conselho Pedagógico deve reunir pelo menos uma vez por semestre, e sempre que o Presidente o convocar.

Artigo 21.º — Composição