Ao Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Documentação, abreviadamente designado por DRICD, compete:
- a)Coordenar e apoiar as actividades de âmbito bilateral e multilateral a desenvolver pela DGAEP, designadamente no quadro da União Europeia;
- b)Promover e apoiar iniciativas em matéria de cooperação com outros países, designadamente com os países de língua portuguesa;
- c)Promover e assegurar, em articulação com os demais serviços da DGAEP, a elaboração de relatórios e estudos técnicos, bem como a satisfação de pedidos de informação apresentados pelas instituições da União Europeia, pelos seus Estados membros ou por outras instâncias internacionais;
- d)Apoiar, sempre que necessário e em complementaridade com os demais departamentos, a representação da DGAEP em reuniões internacionais;
- e)Promover a difusão da informação científica e técnica, nacional e estrangeira, sobre matérias da Administração Pública;
- f)Proceder à coordenação técnica do centro de documentação, assegurando o tratamento e difusão de documentação e informação com interesse para as actividades da DGAEP;
- g)Efectuar a gestão dos conteúdos elaborados pelos diversos departamentos, assegurando, em articulação com o DGSI, a disponibilização de informação sobre a Administração Pública aos diversos serviços e organismos e aos cidadãos em geral;
- h)Promover a divulgação das actividades, edições e publicações da DGAEP;
- i)Assegurar o serviço de relações públicas da DGAEP.