Ao Departamento de Gestão e Administração abreviadamente designado por DGA, compete:
- a)Assegurar a gestão dos recursos humanos da DGAEP;
- b)Elaborar o diagnóstico de necessidades de formação da DGAEP e a realização do respectivo plano anual;
- c)Assegurar a gestão orçamental, elaborar os projectos de orçamento, propor as alterações que se revelem necessárias e controlar a respectiva execução;
- d)Elaborar os planos financeiros anuais e plurianuais e o respectivo acompanhamento, avaliação e controlo em articulação com a DGO;
- e)Promover a elaboração de instrumentos e indicadores de gestão;
- f)Assegurar a gestão do aprovisionamento;
- g)Assegurar a gestão e conservação do património e das instalações, mantendo actualizado o inventário;
- h)Gerir o património documental e elaborar normas de tratamento, gestão, conservação e arquivo;
- i)Assegurar a gestão do parque gráfico e do parque de viaturas;
- j)Assegurar a execução de normas sobre condições ambientais de segurança, higiene e saúde no trabalho.