Art.º 11 · Portaria n.º 350/2008 — Análise e avaliação

1 -Os pedidos de licença sabática são apreciados por uma comissão de análise, com a seguinte composição:
1. a)Dois representantes da DGRHE;
2. b)Dois representantes da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular;
3. c)Um representante da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
2 -A comissão é coordenada por um dos representantes da DGRHE.
3 -A comissão procede à análise, atribui uma classificação à candidatura e elabora um parecer fundamentado.
4 -Na classificação da candidatura é adoptada a escala de 0 a 20 valores, sendo ponderado:
1. a)O percurso académico e profissional do docente;
2. b)A proposta de trabalho.
5 -A avaliação da proposta de trabalho tem em conta os seguintes parâmetros:
1. a)A relação do projecto com as orientações curriculares, o currículo e os programas estabelecidos, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário;
2. b)Os objectivos e contributos directos para o reforço das competências profissionais, melhoria das práticas pedagógicas e construção de materiais didácticos inovadores;
3. c)A relação do projecto com a actualização do conhecimento científico e tecnológico no respectivo domínio/área disciplinar.
6 -Só pode ser concedida a licença sabática aos candidatos cujas candidaturas obtenham uma classificação igual ou superior a 14 valores.

Artigo 11.º — Análise e avaliação