Compete ao Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade, abreviadamente designado por NPGQ:
- a)Proceder à avaliação sistemática de procedimentos e sistemas internos, bem como ao controlo da sua conformidade e eficácia;
- b)Avaliar o desempenho dos sistemas de comunicação e informação internos que dão suporte à gestão corrente;
- c)Examinar a suficiência, adequação e eficácia dos controlos internos e das informações físicas, contabilísticas e operacionais;
- d)Elaborar os Planos e Relatórios de Atividade;
- e)Desenvolver um sistema de Gestão de Qualidade na Agência, I.P..