À Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação, abreviadamente designada por DSEPA, compete:
- a)Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento e avaliação das políticas e programas do ME;
- b)Coordenar o planeamento estratégico, nomeadamente da rede escolar;
- c)Desenvolver e coordenar estudos sobre o sistema educativo;
- d)Apoiar o processo de caracterização e avaliação global e continuada do sistema educativo;
- e)Assegurar as actividades relativas aos sistemas de avaliação de serviços no âmbito do Ministério, visando o seu desenvolvimento, coordenação e controlo, e apoiar o exercício das demais competências fixadas na lei sobre esta matéria;
- f)Prestar apoio técnico em matéria de definição e estruturação das políticas, prioridades e objectivos do ME.