Art.º 55 · Portaria n.º 361/98 — Ligações dos aparelhos de gás em edifícios habitados

1 -A ligação dos aparelhos à instalação de gás deve ser feita com tubos metálicos, rígidos ou flexíveis, nomeadamente nos casos de:
1. a)Fornos independentes e mesas de trabalho independentes;
2. b)Aparelhos de aquecimento de água, instantâneos ou de acumulação;
3. c)Aparelhos de aquecimento de ambiente, do tipo fixo.
2 -A ligação dos aparelhos à instalação de gás pode ser feita com o auxílio de tubos flexíveis, metálicos ou não metálicos, obedecendo às normas técnicas aplicáveis, nomeadamente nos casos de:
1. a)Fogareiros e fogões;
2. b)Aparelhos amovíveis de aquecimento de ambiente;
3. c)Máquinas de lavar e ou secar roupa;
4. d)Máquinas de lavar louça.
3 -Sempre que a distância entre o ponto de abastecimento de gás e o aparelho exceda 0,8 m ou quando se pretenda alimentar mais de um aparelho, devem ser utilizados tubos metálicos rígidos nestas ligações.
4 -Não é permitida a ligação de gás a aparelhos de mistura oxigénio/gás e ar comprimido/gás.

Artigo 55.º — Ligações dos aparelhos de gás em edifícios habitados