O enquadramento do documento estratégico tem a seguinte estrutura e conteúdo:
- a)Enquadramento legal, institucional e territorial;
- b)Horizontes temporais de planeamento;
- c)Identificação e ponderação dos planos, programas e projetos, designadamente da iniciativa da administração pública, com incidência na área territorial do PROF, de forma a assegurar a sua articulação e compatibilização.