Os processos de licenciamento de todos os estabelecimentos destinados à eliminação de resíduos deverão ser instruídos com os seguintes elementos:
- a)Identificação dos resíduos admissíveis, sua categoria, tipos dos resíduos e respectivas quantidades;
- b)Procedimentos de identificação, controle e registo dos resíduos admitidos;
- c)Descrição dos processos ou tecnologias utilizados;
- d)Procedimentos de segurança a adoptar em caso de acidente industrial.