Art.º 1 · Portaria n.º 375/2007 — Estrutura

1 -A estrutura orgânica do ICA, I. P., é constituída por dois departamentos e duas divisões.
2 -São departamentos do ICA, I. P.:
1. a)O Departamento de Cinema e do Audiovisual;
2. b)O Departamento de Gestão.
3 -Integram o Departamento de Cinema e do Audiovisual:
1. a)A Divisão de Programas e Projectos;
2. b)A Divisão de Estudos e Estatística.
4 -Os departamentos e as divisões são, respectivamente, dirigidos por um director, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, e por um chefe de divisão, cargo de direcção intermédia de 2.º grau.

Artigo 1.º — Estrutura