À Divisão de Programas e Projectos, abreviadamente designada por DPP, compete:
- a)Apoiar o processo de atribuição de apoios financeiros;
- b)Acompanhar, controlar e avaliar a execução dos projectos apoiados;
- c)Apoiar a celebração de protocolos e acordos com entidades públicas;
- d)Acompanhar e avaliar as parcerias estabelecidas com entidades do sector.