Art.º 9 · Portaria n.º 376/94 — Cabinas

1 -As paredes das cabinas podem ser construídas:
1. a)Em betão simples, com a espessura mínima de 0,2 m;
2. b)Em betão armado, com a espessura mínima de 0,15 m;
3. c)Em alvenaria de tijolo, com a espessura mínima de 0,44 m.
2 -A cobertura das cabinas deve ser do tipo aligeirado, em chapa de fibrocimento e vigotas incombustíveis.
3 -A ventilação das cabinas deve ser assegurada por meio de aberturas situadas imediatamente abaixo da cobertura, com uma superfície total igual ou superior a um décimo da área da cabina (em planta), e de aberturas junto ao solo, para garantir a circulação do ar.
4 -As aberturas de ventilação devem estar protegidas por redes metálicas.
5 -As cabinas semienterradas devem ter características de construção análogas às das cabinas à superfície referidas nos números anteriores e dispor de um acesso lateral directamente do exterior.

Artigo 9.º — Cabinas