1 -O logótipo do FIA é utilizado, obrigatoriamente, pelos beneficiários para publicitar o financiamento atribuído pelo FIA, bem como pelo FIA em planos, relatórios, documentos e outras publicações específicas deste Fundo.
2 -O logótipo do FPRH é utilizado, obrigatoriamente, pelos beneficiários para publicitar o financiamento atribuído pelo FPRH, bem como pelo FPRH em planos, relatórios, documentos e outras publicações específicas deste Fundo.
3 -O logótipo FIA/FPRH é obrigatoriamente utilizado pela estrutura de apoio técnico do FIA e do FPRH, constando de todos os suportes de comunicação dela emanados.