As categorias do pessoal abrangido por este diploma são as seguintes:
Quadro A - Pessoal administrativo:
Director de serviços (ver nota b).
Chefe de repartição.
Chefe de secção central.
Chefe de secção.
Adjunto de chefe de secção (ver nota a).
Primeiro-oficial.
Segundo-oficial.
Terceiro-oficial.
Escriturário-dactilógrafo.
Quadro B - Pessoal técnico de contabilidade e de gestão financeira:
Director de serviços (ver nota b).
Chefe de divisão (ver nota b).
Técnico principal de contabilidade e de gestão financeira.
Técnico de 1.ª classe de contabilidade e de gestão financeira.
Técnico de 2.ª classe de contabilidade e de gestão financeira.
Técnico de 3.ª classe de contabilidade e de gestão financeira (ver nota a).
Técnico principal de contabilidade e administração.
Técnico de 1.ª classe de contabilidade e administração.
Técnico de 2.ª classe de contabilidade e administração.
Quadro C - Pessoal técnico de contencioso:
Director de serviços (ver nota b).
Chefe de divisão (ver nota b).
Técnico de contencioso principal.
Técnico de contencioso de 1.ª classe.
Técnico de contencioso de 2.ª classe.
Técnico de contencioso de 3.ª classe (ver nota a).
Quadro D - Pessoal técnico de estatística, organização e planeamento:
Director de serviços (ver nota b).
Chefe de divisão (ver nota b).
Técnico de estatística, organização e planeamento principal.
Técnico de estatística, organização e planeamento de 1.ª classe.
Técnico de estatística, organização e planeamento de 2.ª classe.
Técnico de estatística, organização e planeamento de 3.ª classe (ver nota a).
Quadro E - Pessoal técnico de mecanografia e informática:
Director de serviços (ver nota b).
Chefe de divisão (ver nota b).
Analista-chefe.
Analista de 1.ª classe.
Analista de 2.ª classe.
Programador de sistemas.
Programador-chefe.
Programador de 1.ª classe.
Programador de 2.ª classe.
Programador de 3.ª classe.
Técnico de informática principal.
Técnico de informática de 1.ª classe.
Técnico de informática de 2.ª classe.
Supervisor de operação.
Operador de consola.
Operador de computador de 1.ª classe.
Operador de computador de 2.ª classe.
Supervisor de registo de dados.
Monitor.
Operador de registo de dados de 1.ª classe.
Operador de registo de dados de 2.ª classe.
Preparador-chefe.
Preparador de dados.
Administrador de base de dados.
Planificador.
Arquivista de suportes.
Operador de minicomputador.
Preparador de expedição.
Quadro F - Pessoal de tradução e correspondência estrangeira:
Chefe de divisão (ver nota b).
Técnico de tradução e correspondência estrangeira principal.
Técnico de tradução e correspondência estrangeira de 1.ª classe.
Técnico de tradução e correspondência estrangeira de 2.ª classe.
Técnico de tradução e correspondência estrangeira de 3.ª classe (ver nota a).
Tradutor-correspondente-intérprete.
Tradutor-correspondente.
Quadro G - Pessoal de laboratório de avaliação de riscos:
Director de serviços (ver nota b) (ver nota c).
Técnico de prevenção principal.
Técnico de prevenção de 1.ª classe.
Técnico de prevenção de 2.ª classe.
Técnico analista principal.
Técnico analista de 1.ª classe.
Técnico analista de 2.ª classe.
Prevencionista principal.
Prevencionista de 1.ª classe.
Prevencionista de 2.ª classe.
Analista principal.
Analista de 1.ª classe.
Analista de 2.ª classe.
Técnico auxiliar prevencionista principal.
Técnico auxiliar prevencionista de 1.ª classe.
Técnico auxiliar prevencionista de 2.ª classe.
Técnico auxiliar de laboratório principal.
Técnico auxiliar de laboratório de 1.ª classe.
Técnico auxiliar de laboratório de 2.ª classe.
Quadro H - Pessoal técnico de serviço social:
Técnico de serviço social principal.
Técnico de serviço social de 1.ª classe.
Técnico de serviço social de 2.ª classe.
Técnico auxiliar de serviço social principal.
Técnico auxiliar de serviço social de 1.ª classe.
Técnico auxiliar de serviço social de 2.ª classe.
Quadro I - Pessoal de microfilmagem:
Técnico de microfilmagem principal.
Técnico de microfilmagem de 1.ª classe.
Técnico de microfilmagem de 2.ª classe.
Técnico de microfilmagem de 3.ª classe (ver nota a).
Operador de microfilmagem principal.
Operador de microfilmagem de 1.ª classe.
Operador de microfilmagem de 2.ª classe.
Ajudante de microfilmagem (ver nota a).
Quadro J - Pessoal de reprografia:
Técnico de reprografia principal.
Técnico de reprografia de 1.ª classe.
Técnico de reprografia de 2.ª classe.
Técnico de reprografia de 3.ª classe (ver nota a).
Desenhador principal.
Desenhador de 1.ª classe.
Desenhador de 2.ª classe.
Compositor principal.
Compositor de 1.ª classe.
Compositor de 2.ª classe.
Operador de reprografia de 1.ª classe.
Operador de reprografia de 2.ª classe.
Operador de reprografia de 3.ª classe.
Encadernador de 1.ª classe.
Encadernador de 2.ª classe.
Quadro L - Pessoal de espirometria e audiometria:
Espirometrista de 1.ª classe.
Espirometrista de 2.ª classe.
Auxiliar de audiometria de 1.ª classe.
Auxiliar de audiometria de 2.ª classe.
Quadro M - Pessoal das creches e jardins de infância:
Educador de infância.
Auxiliar de educação.
Monitor.
Quadro N - Pessoal de fiscalização administrativa dos bairros de casas de renda económica:
Fiscal administrativo principal.
Fiscal administrativo de 1.ª classe.
Fiscal administrativo de 2.ª classe.
Fiscal administrativo de 3.ª classe.
Fiscal administrativo estagiário.
Quadro O - Pessoal complementar:
Ecónomo.
Encarregado.
Encarregado de instalações.
Telefonista.
Motorista.
Porteiro.
Estafeta.
Contínuo.
Servente de armazém.
Servente de cantina.
Servente.
Quadro P - Pessoal operário:
Encarregado.
Electricista principal.
Electricista de 1.ª classe.
Electricista de 2.ª classe.
Ajudante de electricista.
Canalizador principal.
Canalizador de 1.ª classe.
Canalizador de 2.ª classe.
Ajudante de canalizador.
Estucador principal.
Estucador de 1.ª classe.
Estucador de 2.ª classe.
Ajudante de estucador.
Carpinteiro de 1.ª classe.
Carpinteiro de 2.ª classe.
Carpinteiro de 3.ª classe.
Ajudante de carpinteiro.
Pedreiro de 1.ª classe.
Pedreiro de 2.ª classe.
Pedreiro de 3.ª classe.
Ajudante de pedreiro.
Pintor de 1.ª classe.
Pintor de 2.ª classe.
Pintor de 3.ª classe.
Ajudante de pintor.
Cozinheiro de 1.ª classe.
Cozinheiro de 2.ª classe.
Jardineiro.
(nota a) Lugares a extinguir quando vagarem.
(nota b) Lugares a desempenhar em comissão de serviço, por tempo indeterminado.
(nota c) O director de serviços desempenha a função de director de laboratório.