A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, em 16 de Maio de 2008.
ANEXO
(a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 1.º)
Símbolo/logótipo
(ver documento original)
Conjunto símbolo/logótipo
(ver documento original)
Características do logótipo
Cores e tipo de letra:
Cor do ícone - azul-escuro pantone 286 CV; amarelo pantone 1235 CV;
Cor da letra - azul-escuro pantone 286 CV;
Tipo de letra - Frutiger, estilo normal, e estilo bold.
Dimensões:
O símbolo/logótipo tem, no mínimo, 22 mm de largura;
O conjunto símbolo/logótipo tem, no mínimo, 39 mm de largura.