A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
A Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, em 10 de fevereiro de 2025.
ANEXO
Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura
Artigo 3.º — Entrada em vigor
Vigente desde: 14/02/2025
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 14/02/2025