1 -O Conselho Pedagógico é composto paritariamente por docentes e estudantes, eleitos pelos membros de cada um dos respetivos corpos e cursos por escrutínio secreto, nos termos do artigo 24.º
2 -Cada curso é representado por dois membros, um de cada corpo.
3 -As vagas que ocorrerem no Conselho Pedagógico, por perda de mandato ou renúncia, são preenchidas pelos suplentes da respetiva lista e no impedimento destes proceder-se-á a nova eleição pelo respetivo corpo.
4 -Os novos membros eleitos nos termos do número anterior apenas completam o mandato dos cessantes.