São atribuições do Departamento Financeiro:
- a)Gerir os recursos financeiros do sistema de segurança social;
- b)Receber as contribuições e os demais recursos financeiros consignados no orçamento da segurança social;
- c)Assegurar os meios financeiros aos organismos, instituições e serviços com suporte no orçamento da segurança social;
- d)Contrair os financiamentos necessários ao equilíbrio financeiro do sistema, nos termos da legislação aplicável;
- e)Gerir os fundos especiais englobados no Instituto;
- f)Rendibilizar os excedentes de tesouraria, nomeadamente mediante o recurso a instrumentos disponíveis no mercado.