São atribuições do Departamento de Orçamento e Conta:
- a)Elaborar e controlar a execução do orçamento da segurança social;
- b)Elaborar a conta da segurança social e respectivo relatório;
- c)Manter actualizados os indicadores que assegurem o controlo de gestão do sistema;
- d)Assegurar a verificação, acompanhamento, avaliação e informação nos domínios do controlo interno do sistema da segurança social.