O edifício deve ser construído e equipado de forma a manter as condições de conforto exigidas, designadamente:
a) [...];
b) [...];
c) Sistema de aquecimento de águas, para fins domésticos e sanitários, de preferência centralizado e dotado de retorno para recirculação da água, bem como ser servido de infraestruturas de saneamento básico, abastecimento de água canalizada, rede eléctrica e telefónica.
1 - [...]
1.1 - [...]:
a) [...];
b) [...];
c) Na área de recepção devem existir instalações sanitárias separadas por sexo, devendo pelo menos uma delas, ser acessível a pessoas com mobilidade condicionada;
d) [...].
1.2 - [...].
4 - [...]
[...]:
a) [...];
b) [...];
c) Instalações sanitárias com lavatórios e sanitas de tamanho infantil na proporção de um lavatório para cada grupo de sete crianças e uma sanita para cada grupo de cinco crianças;
d) [...].»