Compete ao Conselho Pedagógico:
- a)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e investigação;
- b)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da Escola e a sua análise e divulgação;
- c)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
- d)Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
- e)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- f)Propor para aprovação do Conselho Técnico-Científico:
- i)O Regulamento Pedagógico do ISLA Santarém;
- ii)O Regulamento do Provedor do Estudante;
- g)Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas de exames da Escola;
- h)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias;
- i)Aprovar o seu regimento;
- j)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
- k)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
- l)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas por lei e outras previstas no Regulamento Interno do ISLA Santarém.