Art.º 10 · Portaria n.º 424/2025/1 — Entrada das tubagens em edifícios

1 -Sempre que uma tubagem enterrada penetre num edifício, através das suas paredes ou fundações no subsolo, o espaço anelar entre a tubagem e a parede deve ser obturado de modo estanque.
2 -As tubagens em polietileno emergentes do solo e não embebidas na parede exterior do edifício devem ser protegidas por uma manga em conformidade com os seguintes requisitos:
1. a)Ser cravada no solo até uma profundidade mínima de 0,20 m;
2. b)Ser convenientemente fixada;
3. c)Acompanhar a tubagem de gás até uma altura de 1,40 m acima do solo, a menos que a tubagem do gás penetre no edifício a menor altura;
4. d)Cumprir o disposto nos n.os 10 e 11 do artigo 6.º;
5. e)A extremidade superior do espaço anelar entre a tubagem e a manga deve ser obturada com um material inerte.
3 -Quando a tubagem de polietileno ficar embebida na parede exterior do edifício, deve ser protegida por uma manga de acompanhamento resistente ao ataque químico das argamassas.

Artigo 10.º — Entrada das tubagens em edifícios