Art.º 22 · Portaria n.º 424/2025/1 — Alvéolo técnico de gás

1 -Quando o conjunto do dispositivo de corte, do redutor de segurança e do contador ficarem instalados em alvéolo técnico, este deve ser constituído por uma cabina, encastrada ou não na face exterior da parede do edifício, ou no interior do edifício o mais próximo possível da entrada, em local com acessibilidade de grau 1.
2 -Deve ser colocada, em lugar bem visível, uma placa de material com classificação de desempenho de resistência ao fogo E15 com a identificação, em caracteres indeléveis, do RIG, da concessionária ou da EEG e o seu contacto para situações de emergência.
3 -Os alvéolos devem:
1. a)Ser construídos com materiais com classificação de desempenho de resistência ao fogo E120/EI 60;
2. b)Ser ventilados, ao nível superior e inferior, por aberturas permanentes;
3. c)Dispor de portas da mesma classe de material, com fecho, com abertura para fora;
4. d)Ser identificados com a palavra «Gás», em carateres indeléveis, e com os pictogramas de proibição de fumar ou foguear;
5. e)Permanecer devidamente limpos, fechados, secos e ventilados.
4 -No caso de utilização de alvéolo técnico, as tubagens a jusante dos contadores devem ficar protegidas por canaletes nas zonas sujeitas a eventuais agressões mecânicas, em conformidade com o disposto no artigo 16.º

Artigo 22.º — Alvéolo técnico de gás