Art.º 31 · Portaria n.º 424/2025/1 — Instalação dos aparelhos a gás

1 -Todas as instalações devem ser adaptadas às condições seguras de funcionamento dos aparelhos a gás que recebem e as condições de ventilação e evacuação dos gases de combustão devem cumprir as normas técnicas aplicáveis, nos termos do artigo 36.º
2 -Um aparelho a gás estanque do tipo C pode ser instalado em qualquer ambiente.
3 -Não é permitida a instalação de aparelhos a gás do tipo A ou B em instalações sanitárias ou em quartos de dormir.
4 -Um aparelho a gás do tipo A, não concebido para ser ligado a uma conduta, só pode ser instalado num compartimento cujo volume seja igual ou superior a 8 m3.
5 -Deve ser verificada a adequada recolha de condensados, no caso da instalação de aparelhos a gás de condensação.
6 -Na instalação dos aparelhos devem ser cumpridas as instruções de montagem do fabricante.

Artigo 31.º — Instalação dos aparelhos a gás