São susceptíveis de apoio os seguintes tipos de projecto:
- a)Construção ou modernização de estabelecimentos aquícolas;
- b)Construção ou modernização de centros de depuração ou de expedição de moluscos bivalves vivos;
- c)Construção ou modernização de unidades de acondicionamento e embalagem, quando integradas em estabelecimentos aquícolas;
- d)Melhoria da qualidade dos produtos por aplicação de técnicas de maneio adequadas e introdução de novas tecnologias;
- e)Introdução de sistemas ou de processos de produção que reduzam substancialmente o impacte negativo ou reforcem os efeitos positivos sobre o ambiente, em comparação com as práticas habituais do sector;
- f)Instalação de sistemas de gestão racional de energia e de sistemas energéticos baseados em energias renováveis.