Art.º 139 · Portaria n.º 425/91 — Graduações

1 -Durante a frequência dos CFO, os alunos podem ter as seguintes graduações:
1. a)Cadete aluno;
2. b)Aspirante a oficial, designado por aspirante a oficial aluno;
3. c)Alferes, designado por alferes aluno;
4. d)Tenente, designado por tenente aluno.
2 -As graduações referidas no número anterior correspondem a determinado ano ou anos lectivos dos cursos de formação de oficiais, de acordo com a organização e estrutura curriculares aprovadas para cada um deles.
3 -Nos CFO, os alunos têm as seguintes graduações:
1. a)Cadete aluno, nos quatro primeiros anos de todos os cursos;
2. b)Aspirante a oficial aluno, no 5.º ano de todos os cursos;
3. c)Alferes aluno, no 6.º ano do curso, caso a duração do curso seja igual ou superior a seis anos;
4. d)Tenente aluno, no 7.º ano do curso, caso a duração do curso seja igual a sete anos.
4 -As graduações referidas no número anterior apenas são consideradas enquanto os alunos frequentarem os CFO, incluindo os tirocínios e estágios que os integram.

Artigo 139.º — Graduações