Art.º 32 · Portaria n.º 425/91 — Composição do conselho pedagógico

1 -O conselho pedagógico tem a seguinte composição:
1. a)Presidente: o director de Ensino;
2. b)Vogais: os directores dos cursos, os chefes dos departamentos de ensino e os coordenadores dos grupos disciplinares;
3. c)Secretário: oficial a designar pelo director de Ensino.
2 -O director de Ensino poderá convocar para reunião do conselho pedagógico outros professores e solicitar a presença de outros oficiais sem direito a voto, quando haja interesse em ouvir parecer sobre assunto específico ou sectorial.
3 -O conselho pedagógico reúne ordinariamente no final de cada semestre e sempre que convocado pelo director de Ensino.

Artigo 32.º — Composição do conselho pedagógico