Artigo 40.º — Estrutura

Vigente desde: 24/05/1991

1 -As companhias de alunos, organizadas em batalhões, enquadram militar e administrativamente os alunos.
2 -Cada batalhão é comandado por um tenente-coronel ou major de qualquer arma do Exército, nomeado pelo comandante sob proposta do comandante do CAL.
3 -Cada companhia é comandada por um capitão de qualquer arma do Exército, nomeado pelo comandante da AM de entre os oficiais que prestam serviço no CAL, mediante proposta do comandante do CAL.

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Em vigor desde 24/05/1991