1 -Na constituição dos espaços públicos atender-se-á à instalação de zonas verdes públicas - caldeiras para árvores, áreas permeáveis de revestimento vegetal e outras -, com garantia de utilização da flora de comprovada resistência urbana e adequada à função específica a que se destina, incluindo a estética paisagística.
2 -Os troncos das árvores não se podem localizar a distâncias inferiores a 4,5 m e a 1 m respectivamente do plano de edificação e do lancil.
3 -Na constituição das zonas verdes públicas atender-se-á à economia da sua construção, conservação e limpeza, bem como à viabilidade da sua manutenção no cumprimento da sua função.
4 -Na constituição das zonas verdes públicas atender-se-à ainda à sua integração na estrutura verde global, para cumprimento da sua função ecológica e correcção microclimática e para a sua contribuição paisagística quer na definição da paisagem global quer no enquadramento paisagístico local.