Art.º 5 · Portaria n.º 448/2001 — Enumeração e natureza

1 -O HSM compreende órgãos de administração, de direcção técnica, de apoio técnico, de participação e consulta e de fiscalização.
2 -São órgãos de administração:
1. a)O conselho de administração;
2. b)O director;
3. c)O administrador-delegado.
3 -São órgãos de direcção técnica:
1. a)O director clínico;
2. b)O enfermeiro-director.
4 -São órgãos de apoio técnico:
1. a)O conselho técnico;
2. b)A comissão médica;
3. c)A comissão de enfermagem;
4. d)A comissão de farmácia e terapêutica;
5. e)A direcção do internato médico;
6. f)A comissão de ética para a saúde;
7. g)A comissão de coordenação oncológica;
8. h)A comissão de controlo de infecção hospitalar;
9. i)A comissão de humanização e qualidade dos serviços.
5 -O conselho geral é o órgão de participação e consulta.
6 -O auditor é o órgão de fiscalização.

Artigo 5.º — Enumeração e natureza