As cabinas devem cumprir os seguintes requisitos:
- a)Serem construídas com materiais incombustíveis;
- b)Terem o pavimento cimentado, de revestimento cerâmico ou terra bem compactada;
- c)Ficarem situadas ao nível do pavimento circundante ou acima deste, por forma que o gás proveniente de eventuais fugas não possa, passando através de portas, janelas ou outras aberturas, penetrar em compartimentos existentes nas proximidades, bem como em canais, poços ou esgotos;
- d)Serem ventiladas, ao nível superior e inferior, por aberturas permanentes;
- e)Possuírem portas metálicas com fecho, abrindo para fora;
- f)Serem identificadas com a palavra «Gás» em caracteres indeléveis e com os sinais de proibição de fumar ou foguear;
- g)Permanecerem devidamente limpas.