1 -As candidaturas são formalizadas através da apresentação de um formulário próprio e demais documentos indicados nas respectivas instruções.
2 -No caso de projectos de investimento, a candidatura é também acompanhada de um parecer técnico e de enquadramento da entidade ou entidades promotoras do respectivo plano de acção.
3 -As candidaturas são apresentadas, ao longo de todo o ano, na direcção regional de agricultura (DRA) competente.