Para efeitos de atribuição da ajuda, os beneficiários devem comprometer-se, durante o período de concessão da ajuda, a:
- a)Manter a vinha em boas condições sanitárias e culturais, bem como seguir as recomendações da cooperativa no caso de ser associado;
- b)Recuperar os troços de muros em mau estado de conservação;
- c)Manter as paliçadas em bom estado de conservação durante a época de produção;
- d)Utilizar pontões como suporte das varas da videira durante a maturação da uva.