Artigo 5.º — Mecanismo da revisão

A(índice im) = A(índice io) x {1 + [(IPC(índice m - 1)/IPC(índice o)) - 1] x K}

B(índice in) = B(índice io) x C(índice in)

sendo:

C(índice in) = (alfa) x PGN(índice n)/PGN(índice o) + (beta){1 + [(IPC(índice m - 1)/IPC(índice o)) - 1] x K}

em que:

A(índice im) = termo fixo do escalão (i) no ano m;

A(índice io) = termo fixo base do escalão utilizado;

IPC(índice o) = índice de preços no consumidor, sem habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, referente ao continente, para Agosto de 2001;

IPC(índice m - 1) = índice de preços no consumidor, sem habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, referente ao continente, para Agosto do ano m - 1;

K = coeficiente =<1;

B(índice io) = coeficiente do termo variável base do escalão i;

B(índice in) = coeficiente do termo variável do escalão i no trimestre n;

PGN(índice o) = preço base de compra do GN;

PGN(índice n) = preço previsto de compra do GN no trimestre n;

(alfa) = parte do termo variável correspondente ao preço de compra do gás natural, isto é (alfa) = PGN(índice o)/B(índice io);

(beta) = parte do termo variável que se destina a cobrir outros custos das empresas, isto é (beta) = 1 - (alfa) = (B(índice io) - PGN(índice o))/B(índice io)).