Art.º 14 · Portaria n.º 500/2005 — [...]

1 -...
1. a)...
  1. i)0,50 ha de fruticultura (pomóideas, prunóideas, kiwi e citrinos - incluindo limoeiros) estreme ou vinha estreme ou olival estreme;
  2. ii)...
  3. iii)...
  4. iv)0,30 ha de hortícolas ao ar livre;
  5. v)0,10 ha de hortícolas em estufa;
2. b)...
3. c)...
4. d)...
2 -...
3 -...
4 -...
5 -...
6 -Para efeitos de candidatura de uma área de tomate ou de qualquer outra solanácea, nomeadamente batata ou pimento, excepto se conduzidas sob forçagem, não são elegíveis parcelas que no ano anterior tenham sido cultivadas com solanáceas.

Artigo 14.º — [...]