Ao Núcleo de Normalização e Regulamentação cabe:
- a)Realizar estudos de investigação metodológica nos domínios da normalização e regulamentação técnicas;
- b)Promover e coordenar estudos de investigação pré-normativa desenvolvidos nas outras unidades departamentais;
- c)Planear, promover e participar na elaboração de especificações técnicas e outros documentos normativos do LNEC;
- d)Coordenar a participação do LNEC na elaboração de regulamentos técnicos nacionais, em colaboração com as entidades competentes;
- e)Coordenar a participação do LNEC nas actividades de elaboração e de harmonização de documentos normativos nos planos europeu e internacional;
- f)Acompanhar e difundir os resultados das actividades de normalização e regulamentação técnicas nos planos nacional, europeu e internacional.