Ao Núcleo de Homologação e Certificação cabe:
- a)Realizar estudos de investigação metodológica nos domínios da homologação e aprovação técnica europeia de produtos e sistemas da construção e da certificação da conformidade e da qualidade de produtos, elementos e processos da construção;
- b)Apoiar as actividades de certificação da qualidade de empreendimentos da construção, nomeadamente no âmbito da Marca de Qualidade LNEC;
- c)Apoiar as actividades de acreditação, certificação e qualificação de entidades;
- d)Promover, coordenar e participar em actividades de homologação e aprovação técnica europeia de produtos e sistemas da construção e da certificação da conformidade e da qualidade de produtos, elementos e processos da construção desenvolvidas nas outras unidades departamentais;
- e)Acompanhar e difundir os resultados das actividades de homologação e de certificação nos planos nacional, europeu e internacional.