Capítulo I - Disposições gerais
Unidades departamentais
- 1 -O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) dispõe dos seguintes departamentos e centros, estruturados em núcleos:
- a)Departamento de Barragens de Betão;
- b)Departamento de Edifícios;
- c)Departamento de Estruturas;
- d)Departamento de Geotecnia;
- e)Departamento de Hidráulica e Ambiente;
- f)Departamento de Materiais;
- g)Departamento de Transportes;
- h)Centro de Instrumentação Científica;
- i)Centro da Qualidade na Construção.
- 2 -Cada unidade departamental integra uma secção de apoio administrativo directamente dependente do director da respectiva unidade departamental.
Serviços
- 1 -O LNEC dispõe das seguintes direcções de serviços, estruturadas em divisões:
- a)Direcção de Serviços Financeiros e Patrimoniais;
- b)Direcção de Serviços de Logística e Manutenção;
- c)Direcção de Serviços de Recursos Humanos.
- 2 -O LNEC dispõe ainda das seguintes divisões directamente dependentes da direcção:
- a)Divisão de Expediente Geral;
- b)Divisão de Informação Documental;
- c)Divisão de Relações Públicas e Técnicas;
- d)Divisão de Sistemas de Informação de Gestão.
- 3 -Cada direcção de serviços integra uma secção de apoio administrativo directamente dependente do respectivo director de serviços.
Capítulo II - Unidades departamentais
Subsecção I - Departamento de Barragens de Betão
Competências
- 1 -As competências do Departamento de Barragens de Betão exercem-se fundamentalmente nas seguintes áreas:
- a)Barragens de betão e de alvenaria e suas fundações;
- b)Órgãos de segurança e exploração de barragens, incluindo as respectivas obras subterrâneas em maciços rochosos.
- 2 -Este Departamento exerce ainda as suas competências nos seguintes domínios:
- a)Geodesia aplicada, cartografia e detecção remota;
- b)Modelação matemática e física do comportamento de estruturas laminares e maciças;
- c)Caracterização das propriedades de maciços rochosos.
Estrutura
O Departamento de Barragens de Betão compreende os seguintes quatro núcleos:
- a)Núcleo de Fundações e Obras Subterrâneas;
- b)Núcleo de Geodesia Aplicada;
- c)Núcleo de Modelação Matemática e Física;
- d)Núcleo de Observação.
Núcleo de Fundações e Obras Subterrâneas
Ao Núcleo de Fundações e Obras Subterrâneas cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Instrumentação, observação e controlo do comportamento de obras subterrâneas associadas aos órgãos de segurança e exploração de barragens de betão e de alvenaria durante as fases de construção e de exploração, incluindo o desenvolvimento de técnicas experimentais e analíticas;
- b)Comportamento hidromecânico de maciços rochosos;
- c)Caracterização das propriedades mecânicas e hidráulicas de maciços rochosos e rochas;
- d)Tratamento de maciços rochosos em fundações de barragens de betão e de alvenaria.
Núcleo de Geodesia Aplicada
Ao Núcleo de Geodesia Aplicada cabe:
- a)Realizar estudos de desenvolvimento e aplicação de métodos da geodesia à observação do comportamento de obras, nomeadamente barragens, pontes e monumentos;
- b)Elaborar ou apreciar planos e realizar campanhas de observação geodésica das referidas obras;
- c)Realizar estudos no domínio da engenharia geográfica, nomeadamente nos subdomínios de cartografia, detecção remota e topografia.
Núcleo de Modelação Matemática e Física
Ao Núcleo de Modelação Matemática e Física cabe:
- a)Desenvolver e aplicar modelos matemáticos e físicos tendo em vista a análise do comportamento estrutural de barragens de betão e de alvenaria, suas fundações e obras subterrâneas associadas aos respectivos órgãos de segurança e exploração;
- b)Realizar estudos relativos a critérios de dimensionamento e de avaliação da segurança estrutural de barragens de betão e de alvenaria;
- c)Prestar apoio em estudos de modelação matemática e física do comportamento de estruturas laminares e maciças.
Núcleo de Observação
Ao Núcleo de Observação cabe:
- a)Realizar estudos no domínio da instrumentação, observação e controlo do comportamento estrutural de barragens de betão e de alvenaria e suas fundações, durante as fases de construção e exploração, incluindo o desenvolvimento de técnicas experimentais e analíticas;
- b)Realizar estudos de apoio à gestão da conservação de barragens de betão e de alvenaria;
- c)Desempenhar as funções regulamentares cometidas ao LNEC em matéria de segurança estrutural de barragens de betão e de alvenaria.
Subsecção II - Departamento de Edifícios
Competências
- 1 -As competências do Departamento de Edifícios exercem-se fundamentalmente nas seguintes áreas:
- a)Edifícios para habitação e outros edifícios de equipamento social, nomeadamente escolares, hospitalares, administrativos e comerciais;
- b)Edifícios para fins industriais e agrícolas;
- c)Espaços edificados.
- 2 -Este Departamento exerce ainda as suas competências nos seguintes domínios:
- a)Tecnologia da construção;
- b)Caracterização do comportamento face ao fogo de produtos da construção;
- c)Componente acústica do ambiente e metrologia acústica;
- d)Economia e gestão da construção;
- e)Ecologia social;
- f)Segurança em estaleiros de construção;
- g)Direito do urbanismo e da construção.
Estrutura
O Departamento de Edifícios compreende os seguintes sete núcleos:
- a)Núcleo de Acústica e Iluminação;
- b)Núcleo de Arquitectura e Urbanismo;
- c)Núcleo de Componentes e Instalações;
- d)Núcleo de Ecologia Social;
- e)Núcleo de Economia e Gestão da Construção;
- f)Núcleo de Revestimentos e Isolamentos;
- g)Núcleo de Tecnologia da Construção.
Núcleo de Acústica e Iluminação
Ao Núcleo de Acústica e Iluminação cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Acústica dos edifícios e dos espaços edificados, incluindo a caracterização das fontes sonoras, dos processos de propagação e do comportamento dos materiais e dos elementos de construção;
- b)Iluminação dos edifícios e dos espaços edificados e componente energética da radiação solar, incluindo a caracterização das condições de iluminação, das fontes de iluminação artificial e das condições visuais dos espaços;
- c)Componente acústica do ambiente e metrologia acústica.
Núcleo de Arquitectura e Urbanismo
Ao Núcleo de Arquitectura e Urbanismo cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Organização dos espaços dos edifícios e das áreas edificadas e suas relações com os utentes;
- b)Habitação;
- c)Urbanismo e gestão urbanística;
- d)Processo de projecto de edifícios e de espaços edificados, incluindo a integração de tecnologias de informação e comunicação;
- e)Segurança contra incêndios, na vertente correspondente ao seu campo de acção;
- f)Conservação do património arquitectónico e urbano, na vertente correspondente ao seu campo de acção;
- g)Direito do urbanismo e da construção.
Núcleo de Componentes e Instalações
Ao Núcleo de Componentes e Instalações cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Componentes e equipamentos de edifícios e seu processo de instalação, incluindo a definição e verificação do cumprimento de requisitos de qualidade;
- b)Instalações de edifícios, nomeadamente para abastecimento de água, drenagem de águas residuais e ventilação e climatização;
- c)Segurança contra incêndios, na vertente de análise e modelação dos fenómenos físicos associados ao seu desenvolvimento e à desenfumagem;
- d)Mobiliário, incluindo a definição e verificação do cumprimento de requisitos de qualidade.
Núcleo de Ecologia Social
Ao Núcleo de Ecologia Social cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Ecologia social do habitat urbano, nomeadamente em relação com a qualidade do habitat, os problemas sociais em áreas degradadas, os grupos sociais de risco e os projectos de intervenção no âmbito do desenvolvimento social local;
- b)Ecologia social relacionada com o ambiente, nomeadamente em relação com a avaliação de impactes sociais de grandes empreendimentos de engenharia e a percepção de riscos tecnológicos e naturais.
Núcleo de Economia e Gestão da Construção
Ao Núcleo de Economia e Gestão da Construção cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Desenvolvimento de metodologias para a avaliação dos custos e para o planeamento das fases de projecto e de execução de obras;
- b)Orçamentação de obras e revisão de preços, incluindo a recolha e o processamento da informação de base relativa aos custos da construção nas fases de projecto, construção e exploração;
- c)Organização e gestão da indústria da construção, nomeadamente no sector da construção de edifícios e de infra-estruturas urbanas, incluindo o desenvolvimento de sistemas de informação;
- d)Gestão de empreendimentos de construção, incluindo o desenvolvimento de metodologias para a respectiva avaliação técnico-económica;
- e)Organização e segurança em estaleiros de construção.
Núcleo de Revestimentos e Isolamentos
Ao Núcleo de Revestimentos e Isolamentos cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Revestimentos de edifícios, nomeadamente para paredes, pavimentos e coberturas;
- b)Soluções de isolamento térmico e de protecção contra a humidade dos edifícios;
- c)Desempenho térmico e economia de energia em edifícios;
- d)Segurança contra incêndios, na vertente de caracterização do comportamento face ao fogo de produtos da construção;
- e)Conservação do património arquitectónico e urbano, na vertente correspondente ao seu campo de acção.
Núcleo de Tecnologia da Construção
Ao Núcleo de Tecnologia da Construção cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Processos e soluções de construção de edifícios, nomeadamente envolvendo tecnologias industrializadas ou inovadoras;
- b)Elementos primários de construção de edifícios, nomeadamente para realização de paredes, pavimentos e coberturas;
- c)Conservação do património arquitectónico e urbano, na vertente correspondente ao seu campo de acção.
Subsecção III - Departamento de Estruturas
Competências
- 1 -As competências do Departamento de Estruturas exercem-se fundamentalmente na área das estruturas de diferentes materiais, nomeadamente betão armado ou pré-esforçado, aço, alvenaria e madeira, em edifícios, pontes, reservatórios, silos, torres e outras obras de engenharia civil.
- 2 -Este Departamento exerce ainda as suas competências nos seguintes domínios:
- a)Sismicidade e risco sísmico;
- b)Aerodinâmica das construções;
- c)Utilização da madeira na construção.
Estrutura
O Departamento de Estruturas compreende os seguintes quatro núcleos:
- a)Núcleo de Comportamento de Estruturas;
- b)Núcleo de Engenharia Sísmica e Dinâmica de Estruturas;
- c)Núcleo de Estruturas de Madeira;
- d)Núcleo de Observação de Estruturas.
Núcleo de Comportamento de Estruturas
Ao Núcleo de Comportamento de Estruturas cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Comportamento de estruturas e de elementos estruturais de betão armado ou pré-esforçado, aço e alvenaria, incluindo a sua segurança face à acção do fogo;
- b)Patologia, conservação, reabilitação e reforço de estruturas;
- c)Caracterização mecânica e controlo da qualidade de armaduras para betão armado ou pré-esforçado e de componentes estruturais.
Núcleo de Engenharia Sísmica e Dinâmica de Estruturas
Ao Núcleo de Engenharia Sísmica e Dinâmica de Estruturas cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Caracterização das acções devidas aos sismos e sismicidade e risco sísmico;
- b)Comportamento de estruturas sob acções sísmicas e outras acções dinâmicas;
- c)Avaliação, reabilitação e reforço sísmicos de estruturas;
- d)Identificação dinâmica e vibrações de estruturas;
- e)Aerodinâmica das construções, caracterização das acções devidas ao vento e impactes ambientais associados ao vento.
Núcleo de Estruturas de Madeira
Ao Núcleo de Estruturas de Madeira cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Comportamento de estruturas e de elementos estruturais de madeira e seus derivados, incluindo a sua segurança face à acção do fogo;
- b)Degradação física e biológica da madeira e desenvolvimento e aplicação de métodos e produtos para a sua preservação;
- c)Caracterização de madeiras e de derivados de madeira utilizados na construção.
Núcleo de Observação de Estruturas
Ao Núcleo de Observação de Estruturas cabe:
- a)Realizar estudos no domínio da instrumentação, observação e controlo da segurança e da funcionalidade de estruturas durante e após a construção, incluindo o desenvolvimento de técnicas experimentais e analíticas;
- b)Realizar ensaios para controlo do comportamento em serviço de pontes e estruturas especiais;
- c)Realizar estudos de apoio à gestão da conservação de pontes e estruturas especiais.
Subsecção IV - Departamento de Geotecnia
Competências
- 1 -As competências do Departamento de Geotecnia exercem-se fundamentalmente nas seguintes áreas:
- a)Fundações de edifícios, pontes, reservatórios, silos, torres e outras obras de engenharia civil;
- b)Barragens de terra, de enrocamento e de estéreis e suas fundações;
- c)Taludes e obras de suporte;
- d)Túneis e outras obras subterrâneas, incluindo condutas enterradas;
- e)Aterros infra-estruturais e suas fundações;
- f)Aterros de resíduos sólidos.
- 2 -Este Departamento exerce ainda as suas competências nos seguintes domínios:
- a)Estudos de sítio e caracterização de maciços;
- b)Sismotectónica e efeitos sísmicos locais;
- c)Geologia aplicada aos materiais de construção;
- d)Degradação e conservação da pedra.
Estrutura
O Departamento de Geotecnia compreende os seguintes cinco núcleos:
- a)Núcleo de Barragens e Obras de Aterro;
- b)Núcleo de Fundações, Taludes e Obras de Suporte;
- c)Núcleo de Geologia de Engenharia;
- d)Núcleo de Geotecnia Ambiental;
- e)Núcleo de Túneis.
Núcleo de Barragens e Obras de Aterro
Ao Núcleo de Barragens e Obras de Aterro cabe:
- a)Realizar estudos nos domínios das barragens de terra, de enrocamento e de estéreis e suas fundações e dos aterros infra-estruturais e suas fundações, incluindo o desenvolvimento e aplicação de modelos e métodos para a análise do comportamento estrutural e a instrumentação, observação e controlo da segurança e da funcionalidade;
- b)O desempenho das funções regulamentares cometidas ao LNEC em matéria de segurança de barragens de terra e de enrocamento;
- c)Realizar estudos de caracterização mecânica e hidráulica de solos e de enrocamentos.
Núcleo de Fundações, Taludes e Obras de Suporte
Ao Núcleo de Fundações, Taludes e Obras de Suporte cabe:
- a)Realizar estudos no domínio do comportamento, patologia, reabilitação e reforço de fundações de estruturas;
- b)Realizar estudos no domínio dos taludes naturais e de escavação e das obras de suporte de terrenos, incluindo o desenvolvimento e aplicação de modelos e métodos de análise e a instrumentação, observação e controlo do comportamento;
- c)Realizar ensaios de carga de estacas e de ancoragens.
Núcleo de Geologia de Engenharia
Ao Núcleo de Geologia de Engenharia cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Desenvolvimento de aplicações da geologia e da geofísica ao estudo geotécnico dos sítios de implantação de obras de engenharia civil, identificação e caracterização de fenómenos geológicos activos e estudo de materiais de construção;
- b)Reconhecimento, prospecção e caracterização de terrenos;
- c)Caracterização, conservação e reabilitação da pedra, nomeadamente no âmbito da conservação do património arquitectónico.
Núcleo de Geotecnia Ambiental
Ao Núcleo de Geotecnia Ambiental cabe:
- a)Realizar estudos no domínio das obras geotécnicas de prevenção e protecção ambiental, nomeadamente obras de confinamento de resíduos sólidos, incluindo o desenvolvimento de métodos e técnicas de ensaio e de análise e a observação e controlo do comportamento;
- b)Realizar estudos nos domínios do tratamento de solos contaminados e da reutilização de resíduos em obras geotécnicas;
- c)Efectuar a caracterização de materiais geossintéticos, bem como apoiar a sua aplicação em obra.
Núcleo de Túneis
Ao Núcleo de Túneis cabe realizar estudos no domínio dos túneis e outras obras subterrâneas, nomeadamente nas seguintes vertentes:
- a)Desenvolvimento e aplicação de modelos e métodos para a análise do comportamento estrutural;
- b)Instrumentação, observação e controlo do comportamento durante as fases de construção e exploração;
- c)Análise e diagnóstico de patologias e desenvolvimento e aplicação de técnicas de conservação, reabilitação e reforço.
Subsecção V - Departamento de Hidráulica e Ambiente
Competências
- 1 -As competências do Departamento de Hidráulica e Ambiente exercem-se fundamentalmente nas seguintes áreas:
- a)Meios hídricos, nomeadamente rios e outras linhas de água, albufeiras, águas subterrâneas, estuários e lagoas costeiras, orla litoral e mar;
- b)Obras hidráulicas fluviais, nomeadamente barragens, açudes e sistemas associados;
- c)Obras marítimas, nomeadamente portos, molhes, quebra-mares, esporões e canais de navegação;
- d)Sistemas de abastecimento de água, de drenagem e tratamento de águas residuais e de processamento de resíduos sólidos;
- e)Equipamentos hidráulicos.
- 2 -Este Departamento exerce ainda as suas competências nos domínios da caracterização e valorização ambiental e da avaliação de impactes ambientais.
Estrutura
O Departamento de Hidráulica e Ambiente compreende os seguintes seis núcleos:
- a)Núcleo de Águas Subterrâneas;
- b)Núcleo de Engenharia Sanitária;
- c)Núcleo de Estuários e Zonas Costeiras;
- d)Núcleo de Portos e Estruturas Marítimas;
- e)Núcleo de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas;
- f)Núcleo de Tecnologias de Informação.
Núcleo de Águas Subterrâneas
Ao Núcleo de Águas Subterrâneas cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Hidrogeologia e recursos hídricos subterrâneos, incluindo a inventariação, a monitorização e a gestão de águas subterrâneas e a aplicação de técnicas de optimização;
- b)Escoamento e transporte de poluentes em meios porosos e intrusão salina, incluindo a caracterização experimental e a modelação;
- c)Recarga e vulnerabilidade de aquíferos e preservação e reabilitação de águas subterrâneas, incluindo a realização de ensaios laboratoriais.
Núcleo de Engenharia Sanitária
Ao Núcleo de Engenharia Sanitária cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Sistemas de abastecimento de água, incluindo a simulação hidráulica e de qualidade da água, as técnicas de monitorização, de diagnóstico e de reabilitação, os processos e as tecnologias de tratamento, a avaliação de desempenho e o apoio à decisão;
- b)Sistemas de águas residuais, incluindo a simulação hidráulica e dos processos de transporte e degradação de poluentes, as técnicas de diagnóstico e de reabilitação, os processos de tratamento e de reutilização de águas residuais, o controlo da poluição e impacte nos meios receptores, as tecnologias alternativas de drenagem pluvial, a avaliação de desempenho e o apoio à decisão;
- c)Gestão e tratamento de resíduos sólidos, incluindo as técnicas de monitorização e a avaliação do desempenho de instalações de tratamento de resíduos e os processos e tecnologias de tratamento de lixiviados.
Núcleo de Estuários e Zonas Costeiras
Ao Núcleo de Estuários e Zonas Costeiras cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Hidrodinâmica, transporte de sedimentos e qualidade da água de estuários, lagoas costeiras, praias e meio litoral, incluindo a avaliação de impactes ambientais induzidos por obras;
- b)Gestão das zonas costeiras com base em indicadores de qualidade ambiental e no desenvolvimento de modelos.
Núcleo de Portos e Estruturas Marítimas
Ao Núcleo de Portos e Estruturas Marítimas cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Caracterização e reconstituição da agitação marítima;
- b)Protecção de portos contra a acção da agitação marítima e ressonância portuária;
- c)Comportamento hidráulico-estrutural de infra-estruturas portuárias, de protecção costeira e submarinas, sob a acção da agitação marítima, incluindo a observação sistemática de obras marítimas;
- d)Comportamento de navios sob a acção da agitação marítima e das correntes, incluindo a dinâmica e a operacionalidade de navios amarrados e a simulação da navegação em zonas confinadas, nos acessos ao portos e em situações de acostagem.
Núcleo de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas
Ao Núcleo de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Hidrologia de águas superficiais, incluindo a análise e geração de variáveis hidrometeorológicas, a modelação e previsão de fenómenos hidrológicos e a caracterização de fenómenos extremos;
- b)Recursos hídricos, incluindo o desenvolvimento de metodologias de planeamento e gestão, a optimização da exploração de albufeiras, a avaliação do impacte da actividade humana no ordenamento de bacias hidrográficas e a caracterização, modelação e controlo da qualidade da água em rios e albufeiras;
- c)Hidráulica fluvial, incluindo a erosão hídrica, o transporte sólido e o controlo de cheias;
- d)Estruturas hidráulicas, incluindo órgãos de segurança e exploração de barragens, tomadas de água, obras de protecção contra erosões e inundações e gestão de risco de cheias induzidas.
Núcleo de Tecnologias de Informação
Ao Núcleo de Tecnologias de Informação cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Sistemas de informação, incluindo a análise de sistemas, a criação de bases de dados e o desenvolvimento de sistemas de informação geográfica;
- b)Tecnologias multimédia e de visualização gráfica;
- c)Inteligência artificial aplicada à hidráulica e ambiente, incluindo o desenvolvimento de sistemas periciais e de sistemas baseados em redes neuronais e agentes inteligentes.
Subsecção VI - Departamento de Materiais
Competências
- 1 -As competências do Departamento de Materiais exercem-se fundamentalmente na área da caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de materiais de construção, nomeadamente betões e argamassas hidráulicos e seus componentes, ligantes betuminosos, plásticos, compósitos de matriz polimérica, metais, revestimentos inorgânicos, revestimentos orgânicos e materiais cerâmicos.
- 2 -Este Departamento exerce ainda as suas competências no domínio da caracterização físico-química de materiais em geral.
Estrutura
O Departamento de Materiais compreende os seguintes cinco núcleos:
- a)Núcleo de Betões;
- b)Núcleo de Cimentos e Materiais Cerâmicos;
- c)Núcleo de Materiais Metálicos;
- d)Núcleo de Materiais Plásticos e Compósitos;
- e)Núcleo de Materiais e Revestimentos Orgânicos.
Núcleo de Betões
Ao Núcleo de Betões cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de betões e argamassas hidráulicos e seus componentes, nomeadamente agregados, adjuvantes e adições;
- b)Caracterização mecânica e mineralógica de materiais.
Núcleo de Cimentos e Materiais Cerâmicos
Ao Núcleo de Cimentos e Materiais Cerâmicos cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de cimentos e de materiais cerâmicos;
- b)Caracterização da água de amassadura e de contacto para materiais cimentícios;
- c)Caracterização química de materiais, nomeadamente com recurso a técnicas de absorção atómica, de cromatografia iónica e de espectrofotometria de absorção molecular e de emissão óptica por plasma.
Núcleo de Materiais Metálicos
Ao Núcleo de Materiais Metálicos cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de materiais metálicos e revestimentos inorgânicos;
- b)Corrosão e protecção de materiais metálicos;
- c)Caracterização microestrutural de materiais, nomeadamente com recurso a técnicas de microscopia óptica e electrónica de varrimento e de análise de imagens;
- d)Caracterização de propriedades de difusão e migração iónica de materiais.
Núcleo de Materiais Plásticos e Compósitos
Ao Núcleo de Materiais Plásticos e Compósitos cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Caracterização, comportamento, desenvolvimento e aplicação de materiais plásticos e compósitos de matriz polimérica;
- b)Análise térmica e envelhecimento e caracterização de propriedades de superfície.
Núcleo de Materiais e Revestimentos Orgânicos
Ao Núcleo de Materiais e Revestimentos Orgânicos cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Caracterização, comportamento e aplicação de materiais orgânicos, nomeadamente tintas e produtos similares, revestimentos orgânicos e ligantes betuminosos;
- b)Caracterização físico-química de materiais, nomeadamente com recurso a técnicas de cromatografia gasosa e líquida e de espectrofotometria de infravermelhos.
Subsecção VII - Departamento de Transportes
Competências
- 1 -As competências do Departamento de Transportes exercem-se fundamentalmente nas seguintes áreas:
- a)Estradas, aeroportos e caminhos-de-ferro;
- b)Tráfego e segurança rodoviária;
- c)Planeamento e economia de transportes.
- 2 -Este Departamento exerce ainda as suas competências no domínio dos pavimentos, nomeadamente para arruamentos, zonas pedonais e terminais de carga.
Estrutura
O Departamento de Transportes compreende os seguintes dois núcleos:
- a)Núcleo de Infra-estruturas;
- b)Núcleo de Planeamento, Tráfego e Segurança.
Núcleo de Infra-estruturas
Ao Núcleo de Infra-estruturas cabe realizar estudos nos domínios dos pavimentos, das vias férreas e das respectivas fundações, nomeadamente nas seguintes vertentes:
- a)Caracterização, comportamento e aplicação de materiais, incluindo materiais não tradicionais, tais como materiais reciclados e subprodutos industriais;
- b)Desenvolvimento e aplicação de modelos e métodos para a análise do comportamento estrutural, bem como de critérios de dimensionamento;
- c)Avaliação do comportamento, nomeadamente através do desenvolvimento e aplicação de métodos de observação;
- d)Conservação, reabilitação e reforço, incluindo a definição de estratégias de intervenção e a análise custo-eficácia de tecnologias de construção.
Núcleo de Planeamento, Tráfego e Segurança
Ao Núcleo de Planeamento, Tráfego e Segurança cabe realizar estudos nos seguintes domínios:
- a)Planeamento dos sistemas de transportes terrestres, incluindo a avaliação de impactes ambientais e económicos;
- b)Funcionamento do sistema de tráfego rodoviário, em especial no que se refere à segurança da circulação e à caracterização da mobilidade;
- c)Sistemas de informação e automatização do traçado de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias.
Subsecção VIII - Centro de Instrumentação Científica
Competências
- 1 -As competências do Centro de Instrumentação Científica exercem-se fundamentalmente nas seguintes áreas:
- a)Estudo, concepção e desenvolvimento de instrumentos de medição, de equipamentos de ensaio e de outros sistemas vocacionados para aplicações em engenharia civil, nomeadamente sistemas de automação e controlo e de aquisição e processamento de sinais;
- b)Estudo, desenvolvimento e aplicação de métodos e técnicas de medição e ensaio e de promoção da qualidade metrológica.
- 2 -Este Centro exerce ainda as suas competências nos seguintes domínios:
- a)Calibração e manutenção correctiva de instrumentos de medição e de equipamentos de ensaio;
- b)Especificação e selecção de instrumentação científica;
- c)Concepção e execução de modelos físicos;
- d)Protecção por patentes de instrumentação desenvolvida no LNEC.
Estrutura
O Centro de Instrumentação Científica compreende os seguintes três núcleos:
- a)Núcleo de Sistemas Electrotécnicos;
- b)Núcleo de Sistemas Mecânicos;
- c)Núcleo de Qualidade Metrológica.
Núcleo de Sistemas Electrotécnicos
Ao Núcleo de Sistemas Electrotécnicos cabe:
- a)Realizar estudos nos domínios da electrónica de sinal, analógica e digital, da electrónica de potência, dos accionamentos electromecânicos, da automação e controlo e do condicionamento, aquisição e processamento de sinais, visando o desenvolvimento de instrumentação científica e outros sistemas;
- b)Colaborar na especificação e selecção de instrumentação de base essencialmente electrotécnica;
- c)Construir a parte electrotécnica de protótipos de instrumentos e de modelos físicos;
- d)Prestar colaboração na manutenção correctiva de instrumentos de medição e de equipamentos de ensaio, bem como na especificação e selecção de instrumentação científica, na vertente correspondente ao seu campo de acção.
Núcleo de Sistemas Mecânicos
Ao Núcleo de Sistemas Mecânicos cabe:
- a)Realizar estudos nos domínios da concepção de sistemas mecânicos e da optimização dos seus componentes, dos mecanismos, da óleo-hidráulica e pneumática e da automação e controlo, visando o desenvolvimento de instrumentação científica e outros sistemas;
- b)Colaborar na especificação e selecção de instrumentação de base essencialmente mecânica;
- c)Construir a parte mecânica de protótipos de instrumentos e de modelos físicos;
- d)Prestar colaboração na manutenção correctiva de instrumentos de medição e de equipamentos de ensaio, bem como na especificação e selecção de instrumentação científica, na vertente correspondente ao seu campo de acção.
Núcleo de Qualidade Metrológica
Ao Núcleo de Qualidade Metrológica cabe:
- a)Realizar estudos nos domínios da metrologia e da transdução de grandezas físicas, visando, em especial, a promoção da qualidade metrológica de instrumentos e cadeias de medição;
- b)Realizar estudos com vista à determinação de incertezas das medições, bem como à definição e aplicação de métodos e técnicas de medição;
- c)Participar em estudos visando a promoção e implantação de sistemas da qualidade;
- d)Executar calibrações de instrumentos de medição e de equipamentos de ensaio.
Subsecção IX - Centro da Qualidade na Construção
Competências
Ao Centro da Qualidade na Construção compete promover, coordenar e conduzir, em colaboração com as outras unidades departamentais, actividades de:
- a)Normalização e regulamentação técnicas, incluindo a elaboração de documentos normativos e regulamentares;
- b)Homologação e aprovação técnica europeia de produtos e sistemas da construção;
- c)Comprovação e certificação da conformidade e da qualidade de produtos, elementos e processos da construção;
- d)Certificação da qualidade de empreendimentos, nomeadamente no âmbito da Marca de Qualidade LNEC, instituída pelo Decreto-Lei n.º 310/90, de 1 de Outubro;
- e)Acreditação, certificação e qualificação de entidades.
Estrutura
O Centro da Qualidade na Construção compreende os seguintes dois núcleos:
- a)Núcleo de Normalização e Regulamentação;
- b)Núcleo de Homologação e Certificação.
Núcleo de Normalização e Regulamentação
Ao Núcleo de Normalização e Regulamentação cabe:
- a)Realizar estudos de investigação metodológica nos domínios da normalização e regulamentação técnicas;
- b)Promover e coordenar estudos de investigação pré-normativa desenvolvidos nas outras unidades departamentais;
- c)Planear, promover e participar na elaboração de especificações técnicas e outros documentos normativos do LNEC;
- d)Coordenar a participação do LNEC na elaboração de regulamentos técnicos nacionais, em colaboração com as entidades competentes;
- e)Coordenar a participação do LNEC nas actividades de elaboração e de harmonização de documentos normativos nos planos europeu e internacional;
- f)Acompanhar e difundir os resultados das actividades de normalização e regulamentação técnicas nos planos nacional, europeu e internacional.
Núcleo de Homologação e Certificação
Ao Núcleo de Homologação e Certificação cabe:
- a)Realizar estudos de investigação metodológica nos domínios da homologação e aprovação técnica europeia de produtos e sistemas da construção e da certificação da conformidade e da qualidade de produtos, elementos e processos da construção;
- b)Apoiar as actividades de certificação da qualidade de empreendimentos da construção, nomeadamente no âmbito da Marca de Qualidade LNEC;
- c)Apoiar as actividades de acreditação, certificação e qualificação de entidades;
- d)Promover, coordenar e participar em actividades de homologação e aprovação técnica europeia de produtos e sistemas da construção e da certificação da conformidade e da qualidade de produtos, elementos e processos da construção desenvolvidas nas outras unidades departamentais;
- e)Acompanhar e difundir os resultados das actividades de homologação e de certificação nos planos nacional, europeu e internacional.
Capítulo III - Serviços
Subsecção I - Direcção de Serviços Financeiros e Patrimoniais
Competências
À Direcção de Serviços Financeiros e Patrimoniais compete assegurar a gestão financeira e patrimonial do LNEC, bem como a gestão administrativa de contratos de ciência e tecnologia.
Estrutura
A Direcção de Serviços Financeiros e Patrimoniais compreende as seguintes três divisões:
- a)Divisão de Gestão Financeira, que integra a Secção de Liquidação e Contas e a Secção de Orçamento e Contabilidade;
- b)Divisão de Gestão Patrimonial, que integra a Secção de Aquisições, a Secção de Armazéns e a Secção de Património;
- c)Divisão de Gestão de Contratos.
Divisão de Gestão Financeira
- 1 -À Divisão de Gestão Financeira cabe:
- a)Elaborar propostas de orçamentos de receita e de despesa e preparar as contas de exploração previsionais;
- b)Assegurar a gestão e o controlo orçamental;
- c)Organizar e assegurar a contabilidade;
- d)Preparar o balanço, a demonstração de resultados e a conta de fluxos de tesouraria do LNEC, e respectivos anexos;
- e)Gerir o orçamento de tesouraria;
- f)Proceder ao apuramento dos descontos e impostos e providenciar a sua entrega;
- g)Proceder às requisições de fundos consignados ao LNEC no Orçamento do Estado;
- h)Efectuar a facturação que não seja da competência de outros sectores;
- i)Promover e assegurar os procedimentos relativos à cobrança e depósito de receitas, bem como ao processamento e pagamento de despesas;
- j)Manter uma contabilidade analítica de apoio à gestão;
- l)Acompanhar a execução do plano de investimentos do LNEC e respectiva prestação de contas;
- m)Prestar as informações que lhe forem solicitadas em matéria de planeamento, gestão orçamental e financeira.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Gestão Financeira garantir a integridade do tratamento informático da informação de carácter financeiro.
Divisão de Gestão Patrimonial
- 1 -À Divisão de Gestão Patrimonial cabe:
- a)Assegurar os procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras;
- b)Organizar e manter actualizado o cadastro dos bens do LNEC, incluindo o correspondente valor patrimonial, localização e responsável;
- c)Gerir as existências em armazém.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Gestão Patrimonial executar os processos de abate e alienação de bens patrimoniais.
Divisão de Gestão de Contratos
- 1 -À Divisão de Gestão de Contratos cabe:
- a)Dar apoio na apresentação de candidaturas de projectos de investigação, de acordo com os regulamentos dos respectivos programas;
- b)Elaborar os relatórios de execução financeira referentes a contratos de investigação;
- c)Preparar e acompanhar as auditorias externas aos projectos de investigação;
- d)Promover a articulação da informação relativa aos projectos de investigação, nomeadamente a sua calendarização, financiamento e natureza das despesas, com os orçamentos de funcionamento e de investimentos do LNEC;
- e)Manter em suporte adequado toda a informação relativa aos programas e aos contratos de investigação em curso;
- f)Verificar a elegibilidade das despesas nos orçamentos dos projectos de investigação, nomeadamente quanto à sua natureza e valor;
- g)Efectuar o apuramento global da execução financeira dos contratos de investigação e a análise dos respectivos desvios.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Gestão de Contratos dar apoio na execução administrativa e financeira de contratos de prestação de serviços.
Subsecção II - Direcção de Serviços de Logística e Manutenção
Competências
À Direcção de Serviços de Logística e Manutenção compete assegurar a gestão das actividades de apoio geral do LNEC, bem como superintender nas instalações, nos recursos informáticos e nos meios gráficos e audiovisuais.
Estrutura
A Direcção de Serviços de Logística e Manutenção compreende as seguintes quatro divisões:
- a)Divisão de Apoio Geral;
- b)Divisão de Edições e Artes Gráficas;
- c)Divisão de Instalações;
- d)Divisão de Recursos Informáticos.
Divisão de Apoio Geral
- 1 -À Divisão de Apoio Geral cabe:
- a)Gerir as infra-estruturas e equipamentos de apoio à realização de reuniões;
- b)Superintender nas actividades de vigilância das instalações;
- c)Superintender nas actividades de limpeza dos edifícios, arruamentos e zonas exteriores, no arranjo dos espaços ajardinados e arborizados, bem como na remoção de resíduos e detritos de ensaio;
- d)Gerir o contingente de viaturas, bem como superintender na actividade dos motoristas;
- e)Administrar e distribuir os resguardos, fardamentos e outro equipamento pessoal especial.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Apoio Geral superintender na movimentação de cargas nas instalações do LNEC.
Divisão de Edições e Artes Gráficas
- 1 -À Divisão de Edições e Artes Gráficas cabe:
- a)Assegurar a publicação e difusão dos documentos técnicos do LNEC;
- b)Organizar e manter actualizados os suportes de divulgação;
- c)Assegurar o design gráfico de publicações e outra documentação;
- d)Assegurar a reprodução gráfica de documentação.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Edições e Artes Gráficas gerir e garantir o funcionamento da livraria do LNEC.
Divisão de Instalações
- 1 -À Divisão de Instalações cabe:
- a)Superintender na elaboração do projecto, na construção, na reparação e na manutenção de edifícios e seus componentes, bem como nas instalações técnicas interiores e exteriores, nomeadamente redes de águas, esgotos, energia eléctrica, telefones, ar condicionado, aquecimento, ar comprimido e centrais de bombagem;
- b)Superintender na elaboração do projecto, na construção e na conservação de arruamentos, espaços abertos edificados e zonas exteriores;
- c)Superintender na elaboração do projecto, na instalação e na manutenção da sinalética interior e exterior;
- d)Assegurar o funcionamento das centrais de ar condicionado;
- e)Assegurar o funcionamento da central telefónica, bem como superintender na actividade das telefonistas.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Instalações superintender na reparação do mobiliário do LNEC.
Divisão de Recursos Informáticos
- 1 -À Divisão de Recursos Informáticos cabe:
- a)Manter e gerir a infra-estrutura de comunicação de dados do LNEC, incluindo a concepção e implementação do respectivo plano de segurança;
- b)Instalar e disponibilizar serviços informáticos de interesse geral, nomeadamente correio electrónico, intranet, servidores da World Wide Web, arquivo de ficheiros e repositório de software;
- c)Manter e gerir os recursos informáticos centrais;
- d)Dar apoio na instalação e utilização de recursos informáticos específicos;
- e)Realizar acções de formação sobre produtos informáticos de utilização generalizada.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Recursos Informáticos propor planos de evolução da infra-estrutura de comunicação de dados e dos recursos informáticos centrais de acordo com a evolução tecnológica.
Subsecção III - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Competências
À Direcção de Serviços de Recursos Humanos compete assegurar a gestão dos recursos humanos do LNEC.
Estrutura
A Direcção de Serviços de Recursos Humanos compreende as seguintes três divisões:
- a)Divisão de Formação e Valorização Profissional;
- b)Divisão de Gestão de Pessoal, que integra a Secção de Movimento de Pessoal e a Secção de Processamento e Assiduidade;
- c)Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Divisão de Formação e Valorização Profissional
- 1 -À Divisão de Formação e Valorização Profissional cabe:
- a)Promover regularmente a realização de diagnósticos de necessidades de formação do pessoal;
- b)Elaborar planos anuais de formação para os diferentes grupos de pessoal e acompanhar a sua execução;
- c)Promover periodicamente a avaliação dos efeitos da formação na eficácia e modernização dos serviços;
- d)Assegurar o cumprimento das obrigações legais relativas à formação do pessoal do LNEC;
- e)Promover o reconhecimento legal das acções de formação de iniciativa do LNEC.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Formação e Valorização Profissional preparar e acompanhar os processos de reconversão profissional.
Divisão de Gestão de Pessoal
- 1 -À Divisão de Gestão de Pessoal cabe:
- a)Desenvolver as acções necessárias à organização e instrução de processos referentes à situação profissional do pessoal, nomeadamente no que se refere ao recrutamento, mobilidade e progressão na carreira;
- b)Organizar e manter actualizado o sistema de informação de pessoal;
- c)Assegurar os processos relativos à assiduidade;
- d)Efectuar o processamento dos vencimentos e demais abonos do pessoal;
- e)Assegurar a execução dos processos de classificação de serviço, a publicação das listas de antiguidade e a instrução dos processos de aposentação;
- f)Proceder ao acompanhamento da situação dos recursos humanos, análise de carreiras e quadros de pessoal;
- g)Preparar o balanço social e outros indicadores de gestão de pessoal;
- h)Dar apoio na resolução de problemas ligados à aplicação do regime jurídico do funcionalismo público;
- i)Exercer as competências previstas nas alíneas anteriores, quando aplicável, relativamente a bolseiros, estagiários e pessoal equiparado.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Gestão de Pessoal dar apoio no planeamento de efectivos, nomeadamente no que se refere à sua afectação pelos diversos sectores.
Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
- 1 -À Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho cabe:
- a)Identificar e avaliar continuamente os riscos para a segurança e saúde do pessoal do LNEC;
- b)Propor e implementar medidas de segurança e higiene no trabalho;
- c)Controlar os métodos e as condições de trabalho, incluindo a adopção de medidas especiais de segurança e protecção, no sentido de prevenir riscos e acidentes;
- d)Promover a formação do pessoal no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho;
- e)Assegurar a vigilância médica do pessoal em função dos riscos a que se encontra exposto no local de trabalho.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho assegurar que as entidades que executem trabalhos no LNEC adoptem, na sua realização, as medidas de segurança, higiene e saúde previstas na lei.
Subsecção IV - Divisão de Expediente Geral
Competências
- 1 -À Divisão de Expediente Geral cabe assegurar os procedimentos relativos à gestão dos documentos administrativos, nomeadamente:
- a)Classificar e movimentar os documentos recebidos e expedidos pelo LNEC, independentemente do seu suporte físico;
- b)Submeter a despacho ou encaminhar internamente os documentos recebidos de acordo com os fluxos de informação estabelecidos;
- c)Registar e encaminhar os documentos emanados da direcção ou que a ela devam ser submetidos;
- d)Organizar e manter o arquivo central do LNEC;
- e)Acompanhar a situação dos documentos e disponibilizar informação sobre os mesmos.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Expediente Geral propor medidas tendentes a melhorar a sua eficiência e eficácia, nomeadamente através da utilização crescente das tecnologias de informação e comunicação para a circulação e arquivo de documentos.
Secções
A Divisão de Expediente Geral integra a Secção de Apoio Administrativo e a Secção de Arquivo.
Subsecção V - Divisão de Informação Documental
Competências
- 1 -À Divisão de Informação Documental cabe assegurar a gestão da informação documental do LNEC, nomeadamente:
- a)Garantir o funcionamento da biblioteca e do serviço de difusão e exploração bibliográfica;
- b)Assegurar o serviço público de leitura na biblioteca;
- c)Manter intercâmbio com organismos nacionais ou internacionais afins;
- d)Assegurar o funcionamento da mediateca do LNEC.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Informação Documental propor planos de evolução da biblioteca, tendo em conta a utilização crescente de suportes digitais.
Subsecção VI - Divisão de Relações Públicas e Técnicas
Competências
- 1 -À Divisão de Relações Públicas e Técnicas cabe assegurar as relações públicas e técnicas nacionais e internacionais, bem como a divulgação das actividades do LNEC, nomeadamente:
- a)Promover acções internas e externas tendentes a divulgar a actividade geral do LNEC, assegurando, em particular, as ligações com os órgãos de informação e a actualidade das páginas do LNEC na intranet e na Internet;
- b)Colaborar na organização de acções de divulgação e de formação promovidas por outros sectores, quando para tal solicitada;
- c)Coordenar todos os assuntos de relações com o público e, em particular, organizar as visitas ao LNEC;
- d)Assegurar o protocolo;
- e)Receber e orientar o público que contacte o LNEC, recolhendo e encaminhando as suas consultas, reclamações e sugestões;
- f)Coordenar os inquéritos aos clientes;
- g)Acolher o novo pessoal, bem como os estagiários;
- h)Recolher a informação pública relativa ao LNEC e promover a sua divulgação interna.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Relações Públicas e Técnicas coordenar as acções de cooperação com organismos nacionais ou estrangeiros afins e, em particular, com os da comunidade de países de língua portuguesa.
Subsecção VII - Divisão de Sistemas de Informação de Gestão
Competências
- 1 -À Divisão de Sistemas de Informação de Gestão cabe manter e gerir o sistema de informação de apoio à gestão do LNEC, nomeadamente:
- a)Garantir a independência do LNEC quanto ao controlo da sua informação de gestão;
- b)Desenvolver aplicações informáticas necessárias à manutenção e exploração da informação;
- c)Realizar acções de formação e dar apoio na utilização do sistema de informação de gestão;
- d)Conceber, implementar e manter o plano de segurança do sistema de informação de gestão;
- e)Assegurar o cumprimento da legislação sobre protecção de dados pessoais informatizados.
- 2 -Compete igualmente à Divisão de Sistemas de Informação de Gestão propor planos de evolução do sistema de informação de gestão, tendo em conta a evolução tecnológica, bem como dar apoio na concepção e no desenvolvimento de sistemas de informação específicos.